Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As mudanças anunciadashoje (29) pelo governo, com a manutenção do Imposto sobre ProdutosIndustrializados (IPI) para a chamada linha branca deeletrodomésticos que consomem menos energia elétrica, além deresultar em redução de preços para o consumidor, vai promover aeficiência energética do país. A redução do impostono setor acabaria no próximo sábado (31), mas o governo, segundoexplicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resolveu adotar um “critério ambiental”, desonerando os produtos que poupam mais energia elétrica. O critério do menor consumo será utilizado a partir do dia 1º de novembro, seguindo os parâmetros adotados pelo ProgramaNacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), que atribuiuselos de A a E para os produtos conforme o consumo de energia. Adesoneração custará ao governo R$ 132,1 milhões. “O grande objetivo dogoverno é possibilitar ao consumidor brasileiro, principalmente osde renda mais baixa, o acesso a esses produtos, comomáquinas de lavar, pois 60% da população não têm máquina delavar e tanquinho”, disse Mantega. O ministro lembrou que amedida também gera mais empregos e investimentos para o segmento. O ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão, que também participou do anúncio, lembrouque a medida tem extrema importância porque, nos próximos 20 anos, opaís terá que dobrar a capacidade de produção de energia. “Namedida em que nós promovemos a eficiência energética, nós estamos,com isso, limpando o meio ambiente e reduzindo o consumo.”O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos,Lourival Kiçula, acredita que, inicialmente, o consumidor ficará um pouco confuso, pois,antes, a redução do IPI era por tipo de produtos e, agora, será porclasse de consumo de energia. Mas ele está confiante num entendimento das novas regras, pois “entre 60% a 95%dos produtos já estão na classe A”.Perguntado se a medida tinha caráter eleitoral, Mantega disse que foi incumbido pelos líderes mundiais, reunidos em setembro no encontro do G20, de elaborar uma proposta com medidas concretas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Ele esclareceu, no entanto, que a redução do IPI para produtos da linha branca que consomem menos energia é uma iniciativa pontual, não é uma medida global do Brasil no sentido de reduzir os gases.“Não se espantem se futuramente tomarmos medidas tributárias que tiverem esse caráter [ambiental]. Ou seja, quanto maior a contribuição para a poupança de energia maior vai ser o desconto no tributo. Não vou dizer o qual.”