Congresso aprova recursos para construção de 600 agências do INSS e para combate à fome

29/10/2009 - 19h36

Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - OCongresso Nacional aprovou hoje (29) projeto de lei que abre créditosuplementar no valor de R$ 919,8 milhões para os ministérios daPrevidência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. OMinistério da Previdência vai receber a maior parte dos recursos(R$ 627,98 milhões), e o Ministério do Desenvolvimento Social, R$293,48 milhões.

APrevidência Social usará o dinheiro para a expansão e melhoria darede de agências, por meio de reformas e instalação de cerca de600 agências em municípios com população superior a 20 milhabitantes e a aquisição de equipamentos de informática emobiliário para as novas unidade da rede. Parte do dinheiro sedestina à recuperação do edifício-sede do Instituto Nacional doSeguro Social (INSS), em Brasília, que teve alguns andaresdestruídos por um incêndio.

Osrecursos aprovados para o Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome devem ser usados para a continuidade de açõessocioeducativas e de convivência para crianças e adolescentes emsituação de trabalho, dos serviços de proteção social a criançase adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual esuas famílias. Além disso, parte dos recursos se destina a serviçosespecíficos de proteção social básica e especial.

Odinheiro do Ministério de Desenvolvimento Social também será usadopara a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar,apoio à instalação de restaurantes e cozinhas populares,construção de cisternas para armazenamento de água e para adistribuição de alimentos a grupos populacionais específicos.

Oprojeto, aprovado por acordo de lideranças, embora a oposiçãotenha criticado a proposta, segue agora à sanção presidencial.