Câmara aprova projeto que cria fundo sobre mudanças climáticas

28/10/2009 - 23h19

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (28), o projeto que cria oFundo Nacional  sobre Mudanças do Clima. A proposta tem por objetivofinanciar as ações de adaptação à mudança climática e  as propostas decontrole da emissão de gases de efeito estufa. Pelo texto aprovado, quedepende ainda de apreciação do Senado, parte dos recursos do fundo virá dacota de 10% que cabe ao Ministério do Meio Ambiente no rateio daparticipação especial das empresas petrolíferas.O fundo para financiar as açõesde adpatação à mudança climática e outras do setor serão administradospor um comitê gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Ele seráformado por seis representantes do Executivo e cinco do setor nãogovernamental. Ontem (27), a Câmara já havia aprovado o projeto quetrata da questão de políticas do clima. Os projetos, segundo aavaliação dos deputados, vão possibilitar que o Brasil participe dareunião de Copenhague, na Dinamarca, no fim do ano, com propostasconcretas sobre as políticas para a área ambiental.Em outravotação, os deputados também aprovaram o projeto do Executivo que regulamenta apromoção de taifeiros da Aeronáutica. A matéria disciplina a promoçãodesses profissionais da ativa e da reserva a graduações superiores atéo grau de suboficial. O projeto vai ainda ao Senado.