Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário daReceita Federal, Otacílio Cartaxo, anunciou hoje a Operação Ourode Tolo (pirita de ferro, que parece ouro e termina enganando osdesavisados). É uma nova ofensiva da fiscalização, que centralizaráos esforços em um grupo restrito de grandes empresas, como por exemplo dos setores financeiro, de bebidas, cigarros e combustíveis.A Receitaestá de olho nas contribuições como Contribuição Social sobre oLucro Líquido, e no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IPRJ). Asuspeita é que o valor não arrecadado tenha contribuído para uma queda global de R$ 35 bilhões na total deste ano. Foram selecionadas 146empresas, das quais cem tiveram a maior queda de arrecadação dePIS/Cofins; 20 arrecadaram menos Imposto de Renda Pessoa Jurídica eContribuição sobre Lucro Líquido. Entre essas empresa, 53compensaram o maior volume de impostos nos últimos cinco anossegundo Cartaxo. A operação teráinício neste mês e se estenderá até dezembro."Vamos analisar prioritariamete a qualidade do crédito tributário.Significa analisar se é legítimo e tem fundamento legal irrefutável.Existe hoje muito planejamento tributário com teses frágeis. Na praça,existe uma prateleira enorme dessas teses que depois a Receita ganha najustiça. Certamente esses créditos duvidosos vão ser analisados".No casode autuação a multa chega a 75% do imposto devido. Caso seja comprovado dolo, esse percentual pode ser agravado em 150% e os diretoresresponderão por crime de ordem tributária.