Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão deOrçamento do Congresso Nacional aprovou, na tarde de hoje (28), oparecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a reestimativa dereceitas para 2010. O relatório prevê um acréscimo de arrecadaçãode R$ 14,8 bilhões no próximo ano. Embora fosse contrária aoparecer, a oposição ajudou a aprová-lo. O deputado Cláudio Cajado(DEM-BA) questionou a origem da nova receita: “Ela é fictícia,não se sabe de onde vem”.O parecer de RomeroJucá estima que, em 2010, a receita líquida da União - o que sobradepois de retirada as transferências constitucionais obrigatórias -será de R$ 724,46 bilhões. Isso representa um aumento real de 2,1%sobre o número que consta da proposta orçamentária enviada pelogoverno ao Congresso.Com a aprovação dareestimativa de receita, o relator-geral do Orçamento, deputadoGeraldo Magela (PT-DF), poderá apresentar o seu relatóriopreliminar à Comissão Mista de Orçamento. A partir daí serádefinida a questão dos recursos para emendas individuais e aelaboração dos dez relatórios setoriais.De acordo com orelator, o aumento da receita deverá ser usado para atender partedas despesas que estão sem recursos no projeto original dogoverno. Essa reestimativa também servirá para aumentar a dotaçãoorçamentária dos ministérios por meio dos relatórios setoriais.