Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Avotação do parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) aoprojeto de lei que trata do sistema de exploração da camada pré-salsob o regime de partilha foi adiada para terça-feira (3)da próxima semana. O deputado apresentou o seu parecer à comissãoespecial que analisa a proposta, na noite de hoje (27). Como houve um pedido devista, a votação ficou para a semana que vem.O deputado disseque seu texto faz uma “verdadeira revolução em relação à distribuiçãodos royalties” que os estados e municípios deverão receber com aexploração do petróleo da camada pré-sal. Henrique Eduardo Alveselevou para 15% os royalties pagos pela exploração do petróleo. Hoje, a alíquota é de 10 %. O governo queria que ficasse em 12% . Segundoo relator, 18% dos royalties ficarão com os estados produtores; 6% comos municípios.Segundo o peemedebistas, a inclusão da questãodos royalties no seu texto deverá facilitar a aprovação do projeto, umavez que os 24 estados não são produtores vão receber os recursos oriundosda exploração do petróleo, pela nova regra de distribuição dessesrecursos.Para o líder peemedebista, pelo modelo atual, osestados e municípios recebem 7,5%, em média, e com o novo textoapresentado passarão a receber 44%. “Isso vai reduzir a política dopires na mão, dando mais recursos para os demais estados e municípiosinvestirem de forma independente”, disse.