STJ julga ação de indenização contra Itaipu

26/10/2009 - 16h13

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Superior Tribunal deJustiça (STJ) julga na próxima terça-feira (27)pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhõescobrados por produtores rurais de 13 municípios que margeiam o Lago de Itaipu. De acordo com o STJ, na ação,os produtores alegam prejuízos que teriam tido nos últimos25 anos em consequência das alteraçõesmicroclimáticas decorrentes da formação do lagoda hidrelétrica, que é a maior do mundo.O processo seráapreciado pela Primeira Turma, sob a relatoria do ministro BeneditoGonçalves. Trata-se de uma causa coletiva contra aHidrelétrica Binacional Brasil/Paraguai. A açãoreúne 1.300 produtores de 13 municípios que ocupam umaárea de 70 mil hectares ao redor do lago. O cálculo doprejuízo vem da data da inauguração de Itaipu,em 5 de maio de 1985, e soma R$ 20 mil por hectare. Alguns produtoresreclamam de queda de 40% na produtividade devido àsalterações, como modificação do regime deventos e de níveis de temperatura, umidade, evaporaçãoe radiação. A área de reflorestamento plantadapara proteger o lago, chamada de cortina verde, também éapontada como causadora de prejuízos às lavouras.