BC propõe nova legislação para prevenção de crises em instituições financeiras

26/10/2009 - 14h09

Thaís Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio - O presidente do BancoCentral (BC), Henrique Meirelles, disse hoje (26) que o Brasil devediscutir uma nova legislação para se prevenir de futuras crises eminstituições financeiras. Ao participar de videoconferência naabertura do Seminário Resolução de Falências de InstituiçãoFinanceira, ele informou que o BC está submetendo a audiênciapública um projeto sobre o assunto.Segundo Meirelles, épreciso haver medidas que permitam uma ação rápida para evitar oque se verificou com o agravamento da crise financeira internacionalno ano passado. Ele explicou que a proposta de nova legislaçãobusca proporcionar maior eficiência e tempestividade em processos deresolução e prevenção de problemas que venham a ocorrer eminstituições financeiras. A proposta tem também o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos deregulação e intervenção, falência e liquidação de taisinstituições, com ênfase em medidas de garantia para maiorestabilidade do sistema financeiro nacional, acrescentou. Deacordo com Meirelles, o texto que está sendo analisado aumenta opoder de intervenção do banco em casos de crise. Ele destacou, noentanto, que a proposta prevê “prestação de contas ao CongressoNacional de operações que vierem a ser realizadas em situação decrise, sendo que essas situações serão definidas pelo ConselhoMonetário Nacional”. O Brasil, ressaltou Meirelles, “foium dos países que mostraram mais resistência e capacidade derecuperação para atravessar a crise internacional”. Segundo ele,isso se deveu à solidez macroeconômica assegurada pela trajetóriade inflação na meta nos últimos anos, à política de câmbioflutuante, ao acúmulo de reservas internacionais e também aosistema financeiro saudável.O presidente do Banco Centralalertou, no entanto, que o sucesso observado durante a turbulêncianão deve “conduzir à leniência”. Ele advertiu que é precisomanter-se à frente para que, “se houver uma crise tão forte oumaior do que essa, o Brasil tenha condições, mais uma vez, de saircom sua economia e com o bem-estar da população preservados". O Seminário Resoluçãode Falências de Instituição Financeira é uma promoção do BancoCentral.