André Richter e Luana Lourenço
Repórteres da EBC
Brasília - O novoministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio DiasToffoli tomou posse hoje (23) no plenário da Corte. Ex-advogado-geral da União, Toffoli vai ocupar a cadeira deixada peloministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em setembro. Com 41 anos, Toffoli éo 162º ministro da história do STF e o mais novo a chegarao Supremo desde a promulgação da Constituiçãode 1988.Em umacerimônia breve e sem discursos, acompanhada pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, pelos presidentes da Câmarados Deputados, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, alémde parlamentares, ministros do governo e autoridades do Judiciário,Toffoli assinou o termo de posse.Toffolinasceu em Marília (SP), no dia 15 de novembro de 1967.Formou-se em direito, em 1990, na Universidade de São Paulo(USP) e se especializou em direito eleitoral. Em 1995, começoua atuar como assessor parlamentar do Partido dos Trabalhadores (PT).Também foi advogado do PT nas campanhas eleitorais dopresidente Lula em 1998, 2002 e 2006.Desde2007, Toffoli estava à frente da AGU. Em balançoapresentado ontem (22), afirmou que sua passagem pelo órgãogerou economia de aproximadamente R$ 500 bilhões para a União,em ações tributárias, previdenciárias eoutros litígios.Como advogado-geral,Toffoli defendeu a União em julgamentos polêmicos noSTF, como a demarcação contínua da TerraIndígena Raposa Serra do Sol e a liberação daspesquisas com células-tronco embrionárias. Tambémdefendeu a desapropriação total de imóvelutilizado para plantio de maconha e a proibição daimportação de pneus usados.Durantesabatina no Senado, o novo ministro afirmou que poderá sedeclarar impedido de julgar causas no Supremo em que tenha atuado emnome da AGU, entre elas, o sistema de cotas nas universidades e aextradição do italiano Cesare Battisti.Toffoli éo oitavo ministro do STF indicado pelo presidente Lula desde 2003.Também foram indicados por ele os ministros Cezar Peluso,Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski,Eros Grau, Joaquim Barbosa e Menezes Direito, que morreu em setembro.Antes de deixar o governo, Lula ainda deverá indicar mais umintegrante da Corte, já que Eros Grau completa 70 anos no anoque vem e terá que deixar a Corte por causa da aposentadoriacompulsória.A vaga deToffoli na AGU será ocupada pelo ex-procurador da FazendaNacional Luis Inácio Lucena Adams, que foi empossado nestamanhã.
