Sarney envia ofício aos líderes solicitando indicações para a CPMI do MST

23/10/2009 - 19h32

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado e do Congresso, JoséSarney (PMDB-AP), encaminhou hoje (23) aos líderespartidários o ofício solicitando as indicações dos nomes que vãocompor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Deacordo com a Secretaria-Geral do Senado, o regimento da Casa nãoestabelece um prazo para a indicação dos líderes.No entanto, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), emresposta a um mandado de segurança impetrado pela oposiçãoquando da CPMI dos Bingos, estabeleceu o limite de cincosessões para que os membros sejam indicados.Caso issonão ocorra, caberá ao presidente do Congresso indicaros membro. De acordo com o critérios de proporcionalidade, osgovernistas terão 23 das 36 vagas de titulares. A oposiçãoficará com 12 e o P-SOL com uma.A CPMI pretendeinvestigar um susposto repasse para o MST de recursos públicos recebidos pororganizações não governamentais.