Espírito Santo promete concluir remoção de presos de contêineres até novembro

23/10/2009 - 6h19

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osecretário de Justiça do Espírito Santo, ÂngeloRoncalli, disse à Agência Brasilque até o próximo mês será concluídoo processo de remoção de homens que estão presos em contêineresno presídio do Bairro Novo Horizonte, em Serra. Segundo ele, a transferência, feita paulatinamente, respeita o cronograma acordado com o ConselhoNacional de Justiça (CNJ). Aretirada das mulheres do Presídio Feminino de Tucum ocorrerá atéagosto de 2010. Em visita à redação da ABr, em maio, o secretário havia informado que em 40 dias os contêineres deixariam de ser usados para abrigar presos.De acordo com ele, o governo do estado jácriou mais de 2,8 mil vagas em 13 presídios recém-construídos. Só este ano, foram entregues cinco novaspenitenciárias, uma será concluída nopróximo mês (Centro de Detenção Provisóriade Colatina) e mais duas ficarão prontas em dezembro(Penitenciária Regional de São Mateus e Centro deDetenção Provisória de Viana 2).Segundo Roncalli, as penitenciárias estão sendo construídasem tempo recorde: 9,4 meses em média, desde a publicaçãoda ordem de execução do serviço. Entre 2006 e2009, o governo diz ter gasto mais de R$ 166 milhões parazerar o deficit de vagas no sistema carcerário. De 2002 a 2009, o númerode pessoas presas no Espírito Santo passou de 2.885 para 8.059(dados até setembro), um crescimento de 180% em menos de sete anos.Asituação dos presídios em Novo Horizonte e Tucumfoi tratada na última reunião do Conselho de Defesa dosDireitos da Pessoa Humana (CDDPH). Segundo a conselheira IvanaFarina Navarrete Pena, hásuperlotação nas celas, pessoas doentes, sujeira e esgoto a céu aberto. Ela faz parte da comissão que esteve nosdias 15 e 16 de outubro nos presídios capixabas.O relatório do CDDPH, disse Roncalli, foi elaborado sem que o governo do estado fosse ouvido. “A comissão não foi ao Espírito Santo para ouvirautoridades. A razão da visita foi ver as instalaçõesdos presídios”, argumentou o presidente do grupo que esteve noEspírito Santo, Percílio de Sousa Lima Neto. Ele afirmou que a visita teve participação do subsecretário para Assuntos do Sistema Penal,  José Otávio Gonçalves.Naavaliação de Lima Neto, o estado começou a agir após assolicitações do CDDPH, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Justiça.Uma nova missão do CNJ, chefiada pelo juiz Erivaldo Ribeiro,deverá ocorrer no começo do próximo mês.ParaRoncalli, o CDDPH e o governo do Espírito Santo "têmobjetivos comuns". "Mas o problema é a complexidade do sistemaprisional”, acrescentou. Segundo  ele, "é precisoconhecer a realidade do sistema prisional como um todo”. Ele informou que aSecretaria de Justiça não recebeu nenhuma denúnciaou informação do CDDPH.Orelatório do CDDPH foi entregue ontem (21) emBrasília ao procurador-geral da República, RobertoGurgel. Em 1º junho, a Procuradoria-Geral da Repúblicarecebeu o pedido do Conselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciária para intervenção noEspírito Santo por causa da situação prisional.SegundoGilda Carvalho, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gurgel vai examinar o caso e solicitará informações.“Com base nas respostas, ele fará avaliação quantoao pedido de intervenção.”Roncalli acredita que “mantida a política [deampliação de vagas presidiárias] o estadochegará a uma situação mais confortável". A própria Secretaria de Justiça, noentanto, projeta que, em 2012, apesar dos atuais investimentos nacriação de vagas no sistema carcerário, ainda poderáhaver deficit nos presídios capixabas.A estimativa foi estabelecida considerando um crescimento de 10% ao ano dapopulação carcerária. Segundo a secretaria, 90pessoas são presas por semana e 40 deixam as unidades prisionais,o que representa um saldo de 50 novos presos a cada sete dias.Para Roncalli, não há nas prisões experiênciasde ressocialização para recuperação dospresos e os presídios, sem gestão, necessitam de um “novo paradigma” para atender a populaçãocarcerária. Ele avalia que a discussão sobre política carceráriaé muito recente porque a sociedade não vê essapopulação. “A população sempre foiinvisível. Passou a ser vista depois daquelas rebeliõesnos presídios de São Paulo nos anos 1990."