André Richter
Repórter da TV Brasil
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar o valor daindenização a ser paga para os parentes de uma das vítimas do acidente aéreo entre oBoeing da Gol e o jato Legacy, ocorrido em setembro de 2006. A empresa aérea teráque pagar R$ 570 mil para a família de Quézia Moreira. Os ministros daTerceira Turma do STJ entenderam que o valor de R$ 80 mil para cadaintegrante da família, fixado pela Justiça do Rio de Janeiro, está abaixo dos valores que a Corte costuma determinar para pagamento.Nojulgamento, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, apontou que, em casos semelhantes julgados pela Corte, asindenizações pagas são de até 500 salários mínimos (cerca de R$ 232mil). “Com esse apanhado da jurisprudência, é fácil perceber que asolução encontrada pela decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,que fixou em R$ 80 mil a indenização para cada um dos autores, destoadaquilo que vem sendo decidido pelo STJ”, afirmou a ministra. Naprimeira instância da Justiça carioca, a Gol foi condenada a pagar umaindenização de R$ 380 mil a cada integrante da família e uma pensãomensal, totalizando R$ 999.426,22. O valor seria dividido para trêsmembros da família de Quézia. Ao chegar na segunda instância, o valor da indenização foi reduzido para R$ 80 mil para cada um. A família decidiu recorrer ao STJ porque entendeu que avítima havia passado em concurso público e que o salário que ela recebiadeveria ser levado em conta para calcular o valor da indenização.