Relator mantém percentual de 15% para distribuição de royalties do pré-sal

22/10/2009 - 20h52

Ivan Richar e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Apesardos apelos da área econômica do governo, o líder do PMDB e relatordo projeto de lei que trata do marco regulatório da exploração dopetróleo, gás e outros hidrocarbonetos fluídos do pré-sal,Henrique Eduardo Alves (RN), não vai mudar o percentual de distribuiçãodos royalties propostoem seu relatório, de 15% para os estados e municípios.Alvesinformou à AgênciaBrasil que esteve hoje(22) na Casa Civil e recebeu apelos da equipe econômica para que opercentual de repasse dos royalties ficasse em 12% e não fosseelevado dos atuais 10% para 15%. “Disse que não alteraria opercentual e acho que os 15% são necessários. Será umadistribuição federativa interessante”, afirmou o parlamentar.Nãoestou tirando da União para coisas desnecessárias e, sim, para dara estados e municípios que formam a União. É apenas um caminho demaior altivez, maior dignidade e respeito, que é dar direto aestados e municípios. Por tanto, não abrirei mão dos 15%”,assegurou Alves.Deacordo com líder peemedebista, seu relatório será apresentado àcomissão especial que analisa o projeto na próxima terça-feira(27). A previsão é de que haja pedido de vista e o relatório sejavotado apenas na outra semana.