Líder do DEM pede criação de frente para a democratização dos royalties do pré-sal

21/10/2009 - 19h59

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Olíder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), apresentou hoje (21),à Mesa da Câmara, requerimento pedindo a criação da  Frente ParlamentarMista para a Democratização dos Royalties do Pré-Sal. De acordo comCaiado, a frente terá por objetivo promover a discussão sobre a divisãodos royalties do pré-sal, sem prejuízo do regime de distribuição dosroyalties previstos na atual legislação.Caiado disse que afrente vai propor assegurar as atuais regras de distribuição de royaltiesaos estados e municípios produtores também para as novas áreas dopré-sal e para áreas estratégicas definidas no projeto que trata do sistemade partilha na exploração. A frente defenderá, além dadistribuição dos royalties como ocorre hoje, que todos os estados,o Distrito Federal e os municípios recebam também parcela da produção dopré-sal. “O que se pretende é democratizar a distribuição dos royaltiesdecorrentes da exploração e da produção de petróleo e gás natural oriundosdo pré-sal”, explicou o líder.Para criação da frente parlamentar mista, sãonecessárias 198 assinaturas de parlamentares, sendo 171 de deputados e 27de senadores. Pouco antes da apresentação do requerimento paraformalização da frente, já haviam sido coletadas cerca de 80assinaturas de deputados.