Relator diz que vai tratar de royalties em projeto de exploração e produção do pré-sal

20/10/2009 - 15h52

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo da camadapré-sal deverá constar no relatório da comissão especial que analisa oprojeto de lei sobre exploração e produção, na Câmara dos Deputados. De acordo com o relator, Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), o documento que será apresentado amanhã (21) trará mudanças ao texto original apresentado pelo Executivo. “Vou tratar de mudanças, vou tratar de royalties e algumas questões importantes que a comissão aqui retratou”,afirmou hoje. Os estados produtores – Rio de Janeiro,São Paulo e Espírito Santo – querem que sua participação aumente. Já osparlamentares das outras unidades federativas brigam para que adistribuição seja igualitária, já que o petróleo está a mais de 300 quilômetros da costa. O relator não quisadiantar quais serão as mudanças propostas. “Não adianto porque aspressões serão muito grandes”, explicou. Segundo ele, o relatório seráuma interpretação do que foi discutido ao longo das audiências públicase representará as propostas da comissão. “Esse relatório há de sairdaqui com o consenso da comissão. Até por uma questão política, paraque seja aprovado no plenário desta casa”, afirmou. Henrique Eduardo Alves disse ainda que vai retirar o trecho sobreparticipação especial do projeto. "No sistema de partilha aparticipação especial é a própria partilha." A participação especial éo valor que os consórcios que concorrem a uma licitação para explorarum campo de petróleo pagam, antecipadamente, à União.O presidente da comissão, Arlindo Chinaglia, porém, disse não acreditar que o texto seja votado ainda amanhã (21). “Sempre há alguém que pede vista. A votação deve ficar para a semana que vem”, afirmou.