Entra em vigor cobrança de IOF em aplicações estrangeiras

20/10/2009 - 10h08

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O DiárioOficial da União de hoje (20) publica o decreto que impõea aplicação de taxa de 2% de Imposto sobre OperaçõesFinanceiras (IOF) sobre aplicações de investimentosestrangeiros no mercado financeiro do país. A medida foianunciada ontem (19) pelo ministro da Fazenda Guido Mantega.A novaregra tem o objetivo de conter a queda do dólar em relaçãoao real e evitar que haja excesso de especulação naBolsa de Valores e no mercado brasileiro de capitais. As aplicaçõesestrangeiras pagarão IOF de 2% quando entrarem no Brasil parainvestimento em renda fixa e bolsa de valores.A cobrançado IOF não vai valer para as operações deretorno do capital ao país de origem e nem nas operaçõesde reinvestimento desse capital. Estão isentas da cobrançatambém as doações em espécie recebidaspor instituições financeiras públicascontroladas pela União e destinadas a "açõesde prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento ede promoção da conservação e do usosustentável das florestas brasileiras".