Cadastro nacional para crianças desaparecidas é discutido em audiência de CPI

19/10/2009 - 20h15

Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A falta de um cadastronacional para crianças e adolescentes desparecidos foi criticadahoje (19) durante audiência pública da ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara, que trata dacriança desaparecida. A audiência foi realizada naAssembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Enquanto o governo federal acusa odesaparecimento de 1.257 crianças e adolescentes entre 2000 e2009, as entidades que lidam com o problema estimam em cerca de 40mil o número de casos por ano.“Temos um panoramaque liga a questão do desaparecimento a váriasorganizações como tráfico de órgãos,adoções ilegais, exploração sexualinfantil, tráfico de drogas, entre outras. Precisamos ouvir osenvolvidos com estas investigações para saber o que temsido feito para combater estas práticas. Só a partir deentão poderemos somar os dados e identificar os culpados”,explicou a relatora da CPI, a deputada Andreia Zito, (PSDB-RJ).A audiência pública teve a participação deautoridades do Executivo estadual e representantes de organizaçõesnão governamentais. “Avançamos um pouco na lutacontra o desaparecimento de crianças, mas ainda é quaseimpossível solucionar esses casos”, disse, Wal Ferrão,presidente do Portal Kids, há dez anos dedicado aoacompanhamento de desaparecimentos e que assessora a relatora da CPIdesde o ano passado, bem antes da instalação dacomissão, em 18 de agosto.A ausência de uma delegacia especializada, no Rio de Janeiro,para investigar o desaparecimento de crianças e a fragilidadedas investigações policiais também foramdiscutidas na audiência pública. A mãe deLuciane Torres da Silva, de 9 anos, desaparecida há doismeses, Luciene Pimenta Torres, compareceu à Alerj com o maridoNatanael Francisco da Silva, e falou das dificuldades enfrentadaspelos policiais.“Às vezes, ligam policiaisperguntando se eu tenho mais alguma pista. Somos nós, dafamília, que estamos investigando”, comentou, sem esconder adecepção com a polícia. Mesmo assim, foi àAssembleia registrar o apoio pessoal ao projeto do presidente daCasa, Jorge Picciani (PMDB), criando as delegacias especializadas,apresentado juntamente com uma campanha publicitária anunciadana audiência pública.“Acho ótima todasessas providências, até para mudar certos padrõese pressupostos errados, como acusar as mães de negligênciaou dizer que 80% das crianças desaparecidas fogem de casadevido a maus tratos”, disse a presidente do Portal Kids.WalFerrão reclama a aplicação da Lei 11.259/05, quedetermina a investigação imediata em casos dedesaparecimento de crianças e adolescentes, além daadoção do Alert Amber norte-americano, um acordo damídia com a polícia e a sociedade para a divulgaçãomassiva de fotos de crianças desaparecidas.“Lá,este acordo leva o nome de uma menina sequestrada e morta. Aqui,poderia ter o nome de Alerta Amanda, nome da garota de 11 anos tambémsequestrada, morta e queimada”, propôs.O trabalho dedez anos neste tipo de crime levou o Portal Kids a estabelecer operfil da vítima de sequestro, desaparecimento enigmáticoou adoção ilegal como o de uma menina muito bonita, comidade entre 8 e 12 anos, com bom ambiente familiar, geralmente defamília religiosa e que raramente está só narua. É comum estarem acompanhadas de irmãos ou irmãsmenores quando desaparecem.“Muitas vezes existemtestemunhas, porque as crianças são levadas diante detodos. Está provado também que os sequestradores nãoagem sozinhos, o que afasta a hipótese de psicopata ou outrodoente mental. Em dupla, um leva a criança e outro observa odesenrolar dos fatos, o alarme e as providências tomadas”,explicou.O exemplo de Larissa Gonçalves dos Santos,levada de dentro de casa aos 11 anos de idade, na Barreira do Vasco,no bairro carioca de São Cristóvão, éemblemático, para o Portal Kids: vizinhos e um taxista que ateria transportado com o sequestrador foram ouvidos, mas desde o dia31 de janeiro do ano passado ninguém tem notícia damenina.Também o caso de Luciene e Natanael édigno de registro porque embora a filha não tenha sidolocalizada, um homem foi preso e irá a julgamento no começode dezembro, mesmo negando a participação nodesaparecimento. Ele foi reconhecido por vizinhos da menina. Mais doque a condenação, o casal espera saber o que aconteceucom Luciane.Num ponto, todos os participantes da audiênciapública na Assembleia Legislativa fluminense estão deacordo: não basta criar delegacias especializadas paracombater o desaparecimento de crianças e adolescentes no país.É preciso envolver a sociedade, alertar sobre o risco e agravidade deste crime organizado, que espalha a pornografia infantilna internet, a exploração sexual de criançase adolescentes, a adoção ilegal e até otransplante de órgãos.Algumas novelas detelevisão se empenharam, em passado recente, na divulgaçãode imagens de crianças desaparecidas, e, em pelo menos umcaso, a menina foi localizada e resgatada, depois de dez anos sumida.O que se perguntava, esta tarde na Alerj, é como concertar asações para coibir o crime contra a infância e aadolescência.