Adesão de venezuelanos no Mercosul envolve deveres, direitos e polêmicas

18/10/2009 - 16h47

Lísia Gusmão e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O Mercosul é formado pelo Brasil, pela Argentina, pelo Paraguai e pelo Uruguai e háainda a participação de dois países que mantêm o status de associados –Bolívia e Chile. O governo da Venezuela quer ser integrado ao blococomo membro efetivo, com poder de veto, e não como associado. A polêmica emtorno da adesão também envolve este detalhe nas negociações.     Em julho de 2007, foi firmado um acordo entre Brasil e Cuba consolidando as relações multilaterais envolvendo o Mercosul. Asregras e normas do bloco seguem o Tratado de Assunção, em 24 artigos,de 1994. Neles, os membros efetivos do bloco se comprometem aconstituir um mercado comum, o que autoriza a livre circulação de bens,serviços e fatores produtivos entre os países, eliminando restriçõesnão tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medidade efeito equivalente.Os integrantes do Mercosul também sedispõem a fixar uma tarifa externa comum e a adotar uma políticacomercial comum em relação a terceiros Estados. Este item do tratadogera controvérsias quando se refere ao ingresso da Venezuela, uma vezque o governo do presidente Hugo Chávez mantém uma relação conflituosacom os Estados Unidos e seus aliados.Todos os integrantes doMercosul se comprometem ainda a manter a reciprocidade de direitos eobrigações entre os Estados Partes. A presidência do conselho do bloco é exercida de forma alternada pelos membros, por períodos de seismeses.