Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OConselho Nacional de Justiça (CNJ) dará inícionas próximas semanas a uma inspeção em presídioscapixabas para verificar se as medidas para ampliar e higienizar osistema carcerário estadual, previstas em termo de compromissoassinando com o conselho pelo governo do Espírito Santo, estãosendo cumpridas. Umacomissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da PessoaHumana (CDDPH), órgão ligado à SecretariaEspecial de Direitos Humanos, constatou em visitas realizadas estasemana que alguns pontos do termo firmado pelo governo capixabaestariam sendo descumpridos. Segundo os relatos, as celas decontêineres do presídio de Novo Horizonte, que deveriamestar desativadas desde julho, permanecem em funcionamento e ascondições de higiene da Casa de Custódia de Viana"Fazparte do termo de compromisso uma inspeção periódicado CNJ para verificação do cumprimento. Essa inspeçãoestá prevista para ser feita ainda este mês ou no maistardar no início do mês que vem. Seguramenteo conselho está atento a esse tema e vai dar ampla publicidadeà inspeção”, afirmou o juiz Erivaldo Ribeiro, coordenador nacional dos mutirões carceráriospromovidos pelo CNJ nos estados.SegundoRibeiro, a retirada gradual de presos de contêineres que ogoverno capixaba disse, em nota, promover, precisa ser checada emminúcias pelo CNJ. O governo capixaba não solicitou ao CNJ nenhum relaxamento do compromisso firmado. "Chegoua nós essa notícia de que o termo não estásendo cumprido, mas não temos essa informaçãooficial. Procuramos ouvir todas as partes envolvidas, porqueeventualmente esta demora pode ocorrer pela segurança dospróprios presos”, disse Ribeiro. Apesarde reconhecer que a criação de unidades prisionais, desativação de celas e demais providênciasconstantes no termo firmado com o governo capixaba são“complexas e demandam tempo e investimento”, Ribeiro ressalvouque uma eventual intenção de nãocumprir o acordo pode trazer outras consequências para o governoestadual. "Deinício, não acreditamos que haja má vontade nocumprimento desse termo”, assinalou o juiz. Emrelação especificamente às más condiçõeshigiênicas das unidades, Ribeiro reiterou ser um problemacuja solução não demanda grandes investimentos.