Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em nota divulgada no início da noite de hoje (14), o Tribunal deJustiça do Espírito Santo (TJ-ES) diz que seguirá a determinaçãoda Corregedoria Nacional de Justiça e encerrará o contrato deserviço de análise do café consumido por seus desembargadores eservidores. O TJ-ES alega ter contratado a empresa especializada para“analisar se o pó de café entregue pelo vencedor da licitaçãopública estava em conformidade com as especificações do edital”.Segundo o TJ-ES, a empresa teria recebido apenas R$ 110 porcada lote de 3 mil quilos de café, e a contração se deu “porzelo com o dinheiro e a saúde pública.”A nota trata aindadas acusações de morosidade, excesso de servidores requisitados daJustiça de 1º Grau e suspeitas de nepotismo, constantes norelatório da corregedoria aprovado hoje (14) no plenário doConselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em inspeção realizadaem junho no Judiciário capixaba. O presidente em exercíciodo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador ÁlvaroManoel Rosindo Bourguignon, diz que, se houver de fato casos denepotismo, serão raros. "Deve-se lembrar que pessoas com omesmo sobrenome muitas vezes não têm laços de parentesco e que, emalguns casos, ainda que haja essa relação, o servidor comissionadojá ocupava o cargo antes de seu parente vir a se tornar autoridadejudicial", argumentou Bourguignon.O presidente informouainda que o TJ-ES está finalizando os estudos para a regulamentaçãoda produtividade mínima a ser observada pelos juízes e que, desdedezembro de 2008, a Corte já  devolveu mais de 100 servidoresrequisitados aos seus cargos de origem. "A devoluçãoestá sendo gradual, e o número de requisitados, que atualmente são78, não representa sequer 3% do quadro de servidores do PoderJudiciário Estadual”, disse Bourguignon. O CNJ deu ao tribunalcapixaba 30 dias para devolver todos funcionários requisitados e até90 dias para apresentar à Corregedoria Nacional um projeto dereestruturação da força de trabalho. A despeito dasrecomendações, Bourguignon assinalou que o relatório da inspeçãofeita pelo CNJ  “não trouxe nenhum dado surpreendente, sobreo qual o Tribunal de  Justiça não tenha ou esteja tomandoprovidências a respeito".