Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de muitadiscussão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco,projeto de lei do Poder Executivo que institui o vale-cultura paratrabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês.Pelo projeto, o benefício, no valor mensal de R$ 50, serádistribuído pelas empresas empregadoras que aderirem ao ProgramaCultura do Trabalhador. Com ele, o trabalhador poderá comprarserviços ou produtos culturais. Agora, os deputadosiniciam a análise dos destaques que visam a alterar o textoaprovado. Antes da votação dosubstitutivo apresentado pela Comissão do Trabalho, que foi aprovadopelo plenário, os deputados aprovaram recurso do líder do PPS,Fernando Coruja (SC), contrário à rejeição de emenda de suaautoria que propõe a concessão de um vale de R$ 30 aos aposentadosque recebem até cinco salários mínimos. A verba para pagamentodesse benefício deverá vir do Tesouro Nacional. O recurso dodeputado foi aprovado por 201 votos contra 133.Com aaprovação, a emenda de Fernando Coruja teve que ser aceita quantoaos aspectos financeiro e orçamentário. O relator do projeto naComissão de Finanças e Tributação, Ricardo Barros (PP-PA), haviarejeitado a emenda por entender que ela não atendia aos aspectosfinanceiros, nem havia previsão de fonte de recursos para a novadespesa.Com a aprovação dorecurso, a emenda poderá ser votada por meio de destaque e, seaprovada, passará a integrar o texto do projeto que cria ovale-cultura.