Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com a possívelcapitalização da Petrobras, pretendida pelo governo e prevista emum dos projetos do marco regulatório da exploração de petróleo da camadapré-sal, o governo poderá se tornar o dono de mais de 50% do capitaltotal da empresa. Uma simulação feita pela estatal demonstrou que aUnião poderá aumentar 17 pontos percentuais em sua participação,considerando a possibilidade dos acionistas minoritários aderirem em10% o poder de aporte de recursos. Atualmente, a participação dogoverno no capital social da empresa é de 32,1%. A União detém 55,6%das ações ordinárias, no valor aproximado de US$ 67,3 bilhões.A negociação dasações só poderá ser feita de forma privada entre os atuaisacionistas. Com isso, a participação poderá variar de acordocom a disposição dos demais acionistas em vender e comprar as ações,conforme demonstrou a simulação apresentada pelo presidente daestatal, José Sergio Gabrielli, em audiência pública realizadahoje (13) na Comissão Especial criada na Câmara para discutir aproposta de capitalização da empresa . Com os acionistasexercendo 90% do seu direito de aportar recursos, a participação daUnião no capital da empresa, o crescimento da participação daempresa deverá crescer no máximo 0,8% de acordo com a simulação.SegundoGabrielli, não houve uma sondagem para verificar adisposição dos acionistas em investir na compra de ações. “Mesmose houver essa sondagem, dificilmente eles irão falar. Ninguém vairevelar sua estratégia”, disse.A empresa espera que acapitalização ocorra somente no primeiro trimestre do ano que vem.De acordo com o presidente da estatal, ainda é necessário que todosos projetos do pré-sal sejam aprovados pelo Congresso. Gabrielli aindadescartou a participação de pessoas interessadas na compra de açõescom os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Aspessoas que viraram acionistas da empresa no passado utilizandoos recursos do fundo não poderão repetir a operação, a não ser queo façam com recursos próprios, ou seja, sem a utilização do FGTS.Gabrielli justificou que a permissão para o uso de recursos do fundogeraria uma diferença de condições dos acionistas que participarãoda negociação das ações da empresa. Além disso, a próprialegislação que rege o FGTS limita a movimentação dos recursos.Uma mudança na lei dependeria de uma decisão do Congresso Nacional.O governo tambémdescarta o pagamento parcelado na operação. “É importante fazeressa operação de uma vez só. Se possível em um só dia”,disse o presidente da estatal que ainda informou sobre arelevância de se fazer a capitalização da empresa, segundo ele,para “aumentar a capacidade da Petrobras de levantar dívida nomercado financeiro, de dar mais robustez à empresa e também deaumentar o caixa da estatal”. “Se o preço dopetróleo ficar nos níveis atuais, nós não precisamos decapitalização. Estamos financiados nos próximos cinco anos. Nãotemos problema. No entanto, estamos com uma mudança de regimeregulatório que oferece à Petrobras 5 bilhões de barrisadicionais de volumes recuperáveis. Oferece à Petrobras ser aoperadora única de toda área do pré-sal, oferece 30% de todas asáreas que serão concedidas e ainda a possibilidade de disputar 70%das áreas nos leilões futuros. Nessas circunstâncias, a Petrobrastem que se preparar para ficar mais sólida do que é hoje, para que,na eventualidade de ter que levantar recursos no mercado de capitais,fazer em condições mais adequadas”, afirmou Gabrielli.O presidente dacomissão especial que discute a proposta de capitalização daPetrobras, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), espera votar o relatório na primeira semana de novembro. De acordo com oparlamentar, até o próximo dia 21 deste mês, encerra-se a fase deaudiências públicas. Entre os dias 27 e 29, os deputados poderãoapresentar emendas e sugestões para o relatório. “O objetivo évotar o parecer até o dia 5 de novembro”, disse.Na próxima semana, acomissão pretende ouvir o presidente da Agência Nacional dePetróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) Haroldo Lima, e o ministro da Fazenda, GuidoMantega. A comissão aindaaprovou um requerimento convidando o superintendente nacional doFGTS, Joaquim Lima de Oliveira. O objetivo da audiência é discutira possibilidade de mudanças no uso dos recursos do fundo parainvestimentos na Petrobras.