Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara,deputado Michel Temer (PMDB-SP), está trabalhando para cumpriro acordo firmado com os líderes partidários para que asvotações dos quatro projetos de lei que tratam daexploração do petróleo na camada do pré-salocorram a partir do dia 10 de novembro. O acordo permitiu a retiradado pedido de urgência constitucional que havia sido feito pelogoverno. Temer está conversando com cada presidente das quatrocomissões especiais que analisam as propostas.Nesta semana, ele sereuniu com os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), responsávelpela definição do sistema de partilha, RodrigoRollemberg (PSB-DF), pelo Fundo Social, Brizola Neto (PDT-RJ), pelacriação da Petro-sal, e Arnaldo Jardim (PPS-SP), pelacapitalização da Petrobras, para pedir celeridade naapreciação das propostas do Executivo. “Se essesrelatórios não estiverem prontos, eu serei obrigado alevar ao plenário. Mas, os presidentes, que estãotrabalhando ativamente, me disseram que antes do dia 10 os relatóriosjá estarão prontos”, disse Temer.As quatro comissõesespeciais da Câmara estão acelerando os trabalhos paraque até o final deste mês os respectivos relatoresapresentem os substitutivos para discussão e votaçãonas próprias comissões. Várias audiênciaspúblicas já foram realizadas e outras serãofeitas nos próximos dias para que os relatores e osintegrantes das comissões possam debater os temas daspropostas.O ministro das Minas eEnergia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, JoséSergio Gabrielli, são os dois mais solicitados para prestaresclarecimentos nas comissões especiais. Também osministros da Fazenda, Guido Mantega, do Meio Ambiente, Carlos Minc,do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias, daCiência e Tecnologia, Sergio Rezende, da Educação,Fernando Haddad, são outros representantes do primeiro escalãodo governo que já compareceram às comissões ouque ainda vão participar de audiências públicaspara debater o pré-sal.Mas, não sãoapenas os representantes do governo que estão sendoconvidados. Já compareceram ou ainda vão prestaresclarecimentos aos deputados representantes do setor industrial, domercado de ações, de acionistas da Petrobras, alémde técnicos e especialistas na área de exploraçãode petróleo e de dirigentes da Agência Nacional dePetróleo (ANP).Simultaneamente aosesclarecimentos, os quatro relatores dos projetos do pré-salestão analisando as 823 emendas apresentadas pelos deputadosque visam a modificar os textos encaminhados pelo governo aoCongresso Nacional.O projeto tido pelosdeputados como o mais importante e que, por isso, recebeu o maiornúmero de emendas – 350 ao todo – é o que trata doregime de partilha de produção em áreas dopré-sal e em áreas estratégicas. O texto érelatado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves(RN), que tem trabalhado intensamente na análise das emendas.Ele também tem recebido pressões para manter o atualsistema de exploração do petróleo. A FederaçãoÚnica dos Petroleiros (FUP) tem defendido o monopólioda estatal na extração do pré-sal. O InstitutoBrasileiro do Petróleo (IBP) também reclama que oprojeto não descontará como parte dos custos o valorpago pela petroleiras para participar dos leilões.O segundo maior númerode emendas apresentadas foi ao projeto que cria o Fundo Social. Orelator da proposta, deputado Antonio Palocci (PT-SP), estáanalisando os 301 pedidos de alteração. A maioria visaa incluir outros setores como beneficiários do fundo. O maiornúmero é para que a saúde tambémparticipe dos recursos, mas há emendas para que Previdência,educação e outras áreas também recebamdinheiro do Fundo Social. O projeto original prevê a divisãodo bolo com as áreas da educação, ciênciae tecnologia, meio ambiente, combate à pobreza e cultura.Palocci e o presidenteda comissão, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), têmopinião semelhante sobre a divisão de recursos dofundo. Os dois entendem que a pulverização do dinheirodo fundo poderia levar à perda de eficácia. Masconcordam que podem rever a divisão, já que oParlamento tem direito de modificar o texto do Executivo.O relator do projeto delei que cria a nova estatal Petro-sal, deputado Luiz Fernando Faria(PP-MG), está analisando as 105 emendas apresentadas ao textodo governo, juntamente com as informações prestadaspelo ministro Edison Lobão no dia 6. O relator vai aguardar aaudiência pública da quarta-feira (14), quando serãoouvidos os presidentes do Instituto Brasileiro do Petróleo,João Carlos França de Luca, da Associaçãodos Engenheiros da Petrobras, Fernando Leite Siqueira, e o diretor deExploração e Produção da Petrobras,Guilherme de Oliveira Estrela, para terminar o texto.O projeto que cria aPetro-sal deverá ser o primeiro a ser votado pela Câmarados Deputados. Isso, porque o relator garantiu que entrega seuparecer à comissão no próximo dia 20 e que avotação está marcada para o dia 27. Se aprovadonessa data, ele poderá ser votado no plenário da Câmaraantes do prazo acertado para o início das votações– 10 de novembro. A proposta sobre acapitalização da Petrobras para a exploraçãodo pré-sal, que é relatada pelo deputado JoãoMaia (PR-RN), recebeu 67 emendas. Na terça-feira (13), acomissão vai ouvir o presidente da estatal, José SergioGabrielli, e também votar alguns requerimentos para novasaudiências. Mas, o deputado pretende apresentar seu parecer àcomissão o mais rápido possível.