Governo federal altera a data da Conferência Nacional de Comunicação

10/10/2009 - 16h50

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal decidiu transferir para o período de 14 a 17 de dezembro a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), inicialmente agendada para ocorrer entre os dias 1º e 3 de dezembro deste ano, em Brasília. Segundo o Ministério das Comunicações, a mudança foi definida em função da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a data inicial fosse mantida, o presidente não poderia participar do evento, já que ele viajará ao exterior no mesmo período.A transferência das datas foi definida pelo próprio presidente durante reunião com os ministros das Comunicações, Hélio Costa; Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; e Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, na última quarta-feira (7) e divulgada ontem (9) pelo Ministério das Comunicações. O decreto de convocação deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.Na última terça-feira (6), a Comissão Organizadora da Confecom resolveu flexibilizar os prazos para a realização das pré-conferências que devem anteceder as etapas estaduais. Resolução publicada no último dia 6 concede às comissões estaduais e distrital o direito de realizar as pré-conferências além das datas limites estipuladas no regimento da Confecom.Pelas regras da Confecom, as etapas preparatórias deveriam acontecer até 20 dias antes das etapas estaduais e distrital para que os relatórios finais de cada uma delas fossem encaminhados às comissões estaduais e distrital até cinco dias antes das conferências nos estados. De acordo com o representante do Coletivo Intervozes na comissão, Jonas Valente, a flexibilização do regimento foi solicitada por comissões estaduais. “Se a comissão organizadora estadual entender que é possível receber as propostas aprovadas nas pré-conferências e dar encaminhamento, não é a comissão nacional quem vai definir os prazos”, afirmou.Segundo o ministério, o governo federal vai investir R$ 8,2 milhões para levar a Brasília 1.664 delegados de todos os estados brasileiros para participar das discussões plenárias. Parte dos recursos necessários será garantido por meio do Projeto de Lei (PL) 27/09, já sancionado pelo presidente Lula. O PL libera R$ 6,5 milhões para a conferência, recompondo os recursos inicialmente previstos no orçamento do Ministério das Comunicações para a realização do evento.Ainda de acordo com o ministério, a partir da próxima semana, os ministros Hélio Costa, Franklin Martins e Luiz Dulci realizarão reuniões periódicas para acertar os detalhes relativos à organização da conferência, cujo tema é Comunicação: Meios para Construção de Direitos e de Cidadania na Era Digital.