Lei que reajusta subsídio de ministros do STF está no Diário Oficial

09/10/2009 - 11h23

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osministros do Supremo Tribunal Federal tiveram seus subsídiosreajustados em 5% a contar do dia 1º de setembro, e em mais3,88%, a partir de 1º de fevereiro de 2010. A Lei 12.041,sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,está no Diário Oficial da União de hoje(9).O índicetotal de reajuste é de 9%, corresponde à variaçãoacumulada do IPCA de 2006 a 2008 e será aplicado de formaescalonada. Com isso, os salários dos ministros do STF passamde R$ 24,5 mil para R$ 25.725. E para R$ 26.723,13 a partir defevereiro de 2010. O mesmo reajuste alcança também oprocurador-geral da República.De acordocom a Constituição Federal, os salários dosministros do STF e do procurador-geral da República devemcorresponder ao teto do serviço público e servir dereferência para os outros integrantes do Poder Judiciárioe do Ministério Público.