Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - OInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) tem certeza de que são propriedade da União oscerca de 2 mil hectares utilizados pela empresa Cutrale para produçãode laranja em Borebi (SP). A afirmação foi feita pelo superintendente do órgão em São Paulo, RaimundoPires Silva, em entrevista à Agência Brasil.

Afazenda foi ocupada pelo Movimento dosTrabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no último dia 28. Osmanifestantes permaneceram até a última quarta-feira (7) e, durante o tempo emque estiveram no local, destruíram parte da lavoura delaranja. O MSTafirmou que o ato pretendia denunciar a suposta grilagem de terras.

Segundoo superintendente do Incra, estudos garantem que as terras fazem parte de uma área de 40 milhectares adquirida pela União em 1909 com a intençãode fazer assentamentos. Pires Silva contou que “não se sabecomo” parte das terras foi registrada em cartório em nomede particulares. Desse modo, os terrenos passaram a ser negociadoslegalmente.

Porisso, empresas e pessoas que adquiriram essas áreas apósa grilagem são consideradas, de acordo com Pires Silva,“ocupantes de boa-fé”, porque acreditavam estar fazendoum negócio lícito quando compraram as terras.

Noentanto, o superintendente ressaltou que é funçãodo Incra “resguardar o patrimônio público”. Com esseintuito, o órgão já ingressou com 50 açõesna Justiça reivindicando propriedade sobre terras do chamadoNúcleo Colonial Monção. A fazenda utilizada pelaCutrale é tratada em duas delas, uma na Vara Federal deOurinhos e a outra na Vara Federal de Bauru.

A açãodo MST nas terras disputadas não causou problemas para otrâmite judicial ou para as negociações que oIncra mantém com a empresa ocupante, segundo Pires Silva.Porém, ele repudiou o ato realizado pelomovimento.