SBPC encaminha documento ao Supremo em defesa da interrupção de gravidez de anencéfalos

08/10/2009 - 18h19

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ASociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminhou aoSupremo Tribunal Federal (STF) documento com a posição da comunidadecientífica e médica sobre a interrupção da gravidez em caso de fetosanencéfalos, sem cérebro. A SBPC é a favor do que chama de “antecipaçãoterapêutica do parto”. Uma ação da ConfederaçãoNacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) pede a legalização do aborto em casos de anencefalia e está na pauta do STF, ainda sem data para julgamento. Deacordo com a SBPC, o documento tem o apoio formal do Ministério daSaúde e de 28 entidades, entre sociedades científicas e associações dasociedade civil. A SBPC argumenta que a anencefalia é uma“anomalia incompatível com a vida”, sem possibilidade de sobrevida parao feto e que aumenta a frequência de complicações para a mãe durante agestação. “Prolongar a vivência do luto de um filho nessasituação é torturar o ser humano, é submetê-lo a tratamento desumano edegradante”, diz o documento. A entidade defende que o STFgaranta às mulheres “o direito de escolha” de levar ou não adiante agestação após diagnóstico de anencefalia. Na avaliação da SBPC, aantecipação terapêutica do parto não pode ser chamada de aborto, poisnão se trata de tirar a vida, uma vez que o feto anencéfalo não tempossibilidade de sobreviver.