Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Operação iniciadahoje (8) em 21 estados visa a combater a importação ilegal demercadorias por meio de encomendas expressas.Chamada de Operação Leão Expresso 4 pela Receita Federal, as açõesestão sendo realizadas em 33 cidades e envolvem 189servidores. Segundo o órgão, a maior parte das importações ilegais era feita pelo correio.Quem for pego na operação, tanto remetentesquanto destinatários, terá que provar que a transação é lícita,por meio de documentos. Caso contrário, será autuado e terá amercadoria apreendida, além de ter que responder ao MinistérioPúblico Federal.Segundo comunicado da Receita, ocontrabando e o descaminho são crimes tipificados no Artigo 334 doCódigo Penal, punidos com reclusão de um a quatro anos. “Incorrena mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio oualheio, no exercício de atividade comercial ou industrial,mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada dedocumentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe seremfalsos”, alerta o comunicado.Oresultado da operação será divulgado no final do dia em Brasília.