CMN autoriza empréstimos de R$ 6 bilhões para os estados

07/10/2009 - 19h26

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (7), em reuniãoextraordinária, a criação de uma linha de crédito adicional de R$ 6bilhões para os estados em dificuldade com a queda da receita federal econsequente redução dos repasses para o Fundo de Participação dosEstados (FPE).O anúncio da medida foi feito há pouco peloMinistério da Fazenda, adiantando que os empréstimos serão viabilizadospelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) compossível intermediação de bancos públicos, como explicou Mário AugustoGouveia, do Tesouro Nacional.Ele disse que o volume de créditoatende à demanda dos estados e “está em linha” com a política dogoverno de estimular os investimentos necessários para recuperação daeconomia dos estados e geração de empregos.Os R$ 6 bilhões vãosair do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), formado por contribuiçõesdo Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação doPatrimônio do Servidor Público (Pasep). Os empréstimos poderão sertomados por prazo de até dez anos, incluindo carência de dois anos, e os contratos devem ser assinados até 30 de junho do ano que vem.AResolução 3.794 do CMN, que estabelece a nova linha de crédito, diz queos custos dos empréstimos serão iguais à taxa de juros de longo prazo(TJLP), hoje de 6% ao ano, mais 1% se a transação tiver o aval do FundoGarantidor de Operações, ou 2% sem o aval.Essa é a segunda linha de crédito do ano, autorizada pelo CMN, para socorrer os tesouros estaduais. A primeira foi determinada em abril,no valor de R$ 4 bilhões, dos quais foram contratados R$ 3 bilhões. Orestante está em fase de conclusão, de acordo com Mário Augusto.