Lobão diz que criação da Petro-sal não significa reestatização da economia

06/10/2009 - 17h46

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Minas eEnergia, Edison Lobão disse que o modelo proposto pelo governo para aexploração de petróleo da camada pré-sal não representa umretorno à ideia de reestatização da economia. Ele disse que aspropostas contidas no marco regulatório do pré-sal, em discussãono Congresso Nacional, atendem a uma necessidade da União de “seapropriar de uma riqueza que é do povo”. Lobão prestaesclarecimentos à comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a criação daPetro-sal, estatal que terá função de operar nos campos do pré-sal.“Não se trata de umareestatização da economia. No passado, o país optou por um modeloque foi a privatização. O Brasil não foi o precursor desse modelo, mas o acompanhou. No entanto, essa é uma questão especial,fundamental. O Estado está se apropriando uma riqueza que é dopovo. Daí, a necessidade de criação da Petro-sal”, disse oministro.Lobão destacou, ainda,que o orçamento da estatal a ser criada será enxuto e que as verbasorçamentárias que devem ser destinadas à empresa devem sersuficientes para bancar os salários dos cerca de 80 a 100funcionários que trabalharão na Petro-sal.O ministro ressaltou que o governo prevê que haja conflitos de interesses deconsórcios que hoje já operam na camada pré-sal em regime deconcessão com os consórcios que atuarão em regime de partilha,previsto para ser aplicado nos novos blocos. "Na defesa dos contratos, é certo que vão ter alguns momentos de confronto entre osblocos exploratórios do regime de concessão com blocosexploratórios em regime de partilha. Essa é uma equação simplesde resolver. Quando não houver entendimento das partes, a ANP[Agência Nacional do Petróleo] fará a arbitragem”, disse oministro.