Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os contribuintes quetemem cair na malha fina por algum dado inconsistente nadeclaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem fazeruma retificaçãoonline.Umsistemaestá disponível na página da ReceitaFederal na internetcom o objetivo detornar mais rápida e fácil a correção de informações dasdeclarações de 2008 e 2009 entregues pelas pessoas físicas nomodelo completo. Coma medida, o cidadão tem a opção de corrigir alguns dados dadeclaração sem instalar no computador pessoal um aplicativoespecífico. A declaração retificadoraonline permite acorreção de dados sobre rendimentos de pessoa jurídica,dependentes e doações e pagamentos. Para fazer aretificação online,o contribuinte precisa ter um certificado digital ou seguir algunspassos para obter um código específico fornecido pela ReceitaFederal. Primeiro, deve acessar o siteda Receita para obter o códigode acesso. É importante ter em mãos os números dos recibos dasdeclarações enviadas em 2008 e 2009 para que o sistema gere ocódigo, que é o mesmo fornecido para pesquisar a situação fiscalou consultar ao extrato da declaração do IRPF. Mesmose tratando de um procedimento para agilizaros procedimentos de retificação, o sistema permite que ocontribuinte faça um rascunho se não desejar enviar a declaraçãono mesmo dia. De forma geral, desde que não tenha sido autuado, ocontribuinte tem o prazo de cinco anos para retificar a declaração,que deve ser entregue no mesmo modelo usado no último documentotransmitido. A nova medida, porém, deve ajudar aqueles que tenhamcaído na malha fina por algum motivo.AReceita Federal já tinha adotado medidas para facilitar a vida doscontribuintes incluídos nesses casos, com o agendamento eletrônicoque permite ao usuário com pendências no Fisco escolher pelainternet a hora, a data e o local do atendimento de serviçosespecíficos. Antes, ele só poderia resolver o problema depois denotificado.

O serviço funciona damesma forma do que é oferecido no siteda Previdência Social,por meio do qual é possível agendar o atendimento. O usuário precisa ter uma senha para acessar asinformações que estão na base de dados da Receita, para saber sehá algum problema.

Aconsulta ao quintolote de restituições será aberta amanhã (7) às 9h. Aindaestão previstos mais dois lotes regulares de restituições doImposto de Renda, em novembro e em dezembro.