Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Símboloda democracia e da busca pelo fim das desigualdades sociais, aConstituição brasileira completa hoje (5) 21 anos.Criada como uma carta rígida e de princípios sólidos,já foi alterada 58 vezes nesse período. A últimaocorreu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulgada a emendaque aumentou o número de vereadores nas câmaras municipais. Outras 934 propostas de emendas à Constituiçãotramitam na Câmara e aguardam votação.Ao fazeruma avaliação histórica de 1988 até hoje,o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse queas atualizações ao texto – as emendas constitucionais– são importantes para o aprimoramento da democracia. Mascriticou o excesso delas. Segundo ele, algumas tratam de assuntos quenão deveriam estar na Constituição, mas sim, emleis complementares e ordinárias.“Existempontos que têm de se adequar à realidade, mas nãocom essa voracidade que alguns desejam”, afirmou, lembrando ogrande número de propostas de emenda à Constituiçãoque tramitam na Casa e a diversidade de assuntos que abordam.Por isso,defendeu outra revisão da Constituição, àexemplo da que foi feita em 1993, conforme previsto do textoconstitucional. “Mas isso quando houver um novo presidente e nãoum presidente em meio ou em fim de mandato”, disse. “Defendo umaConstituição mais enxuta e uma legislaçãomais contemporânea”, completou Caiado.O líderdo PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que aAssembleia Constituinte e a Constituição que delaresultou são passos fundamentais para a estabilizaçãoda democracia. “Tem pessoas que criticam num ponto ou outro, mas éum marco.”Para ele,o excesso de emendas constitucionais é prova de que ademocracia no país está sendo aprimorada. “O maiorperíodo de democracia que estamos vivendo é esse. Provaque estamos aprimorando a democracia. E estamos construindo essademocracia, mas ainda temos de avançar”, comentou.