Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (5) formalmente naTurquia que o Brasil vai adquirir US$ 10 bilhões em bônus do FundoMonetário Internacional (FMI). Após a revisão, o acordo seráencaminhado à Diretoria Executiva do fundo para aprovação. Pelaprimeira vez, na história, o Brasil passa à condição de credordo FMI, em vez de devedor.Segundoinformações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, no encontro queteve com o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, o ministrooficializou a decisão de assinar um Acordo de Compra de Notas (ACN)com a instituição, faltando apenas o envio a instâncias técnicasdo governo para a revisão final. Em abril deste ano, oFMI convidou o Brasil a fazer parte dos países credores daorganização multilateral e o governo brasileiro aceitou a proposta.Na ocasião, Mantega antecipou que durante reunião do G20, emLondres, naquele mês, ficou combinado que os países “mais fortes,os que têm recursos disponíveis” dariam aportes de forma que ofundo obtivesse mais US$ 500 bilhões para poder ajudar os países emdificuldade.Dois meses depois do convite, o ministro anunciouque o Brasil disponibilizaria US$ 10 bilhões ao fundo. A operaçãoda aquisição de bônus do FMI é lastreada em Direito Especial deSaque (DES), uma espécie de moeda do fundo, com juros pagostrimestralmente, baseados na taxa estabelecida pela instituição.Essa taxa de juro é a média ponderada das taxas de juros de curtoprazo dos Estados Unidos, da Zona do Euro, do Japão e Reino Unido, eatualmente está em 0,25%.
Ocomunicado do ministério informa que as notas serão emitidas deacordo com as necessidades de recursos do fundo e “terão prazos derepagamento iguais aos que vigoram nos empréstimos do FMI (trêsanos e um trimestre de carência e cinco anos de prazo total)”. O ministro da Fazendaestá em Istambul,na Turquia, onde participa da reunião do FMI e do Banco Mundial(Bird), em meio às discussões sobre a maior participação dospaíses emergentes nas decisões dos dois organismos multilaterais.Além de Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles,participa do encontro como representante do Brasil. A notaoficializando o empréstimo do Brasil ao fundo divulgada em Brasíliaressalta que em meio à maior crise econômica desde a GrandeDepressão dos anos 1930, além de não precisar de apoio financeirodo FMI, o Brasil está em condições de emprestar um montanteexpressivo de recursos à instituição. Odocumento registra ainda que o ACN é parte da decisão de ampliar acapacidade de empréstimo do FMI, conforme acordado pelos líderes doG20. Com esse objetivo, diversos países (Japão, Canadá, Noruega,França, Reino Unido, Alemanha, Suíça, Espanha e Países Baixos) jáconcluíram acordos bilaterais de empréstimo, aprovados pelaDiretoria do fundo. No caso do Bric (Brasil, Rússia, Índia eChina), a opção foi pela modalidade de compra de notas. O acordocom o Brasil terá duração de dois anos.
