Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Encerra-seneste sábado (3) o prazo para quem quer se candidatar nas eleiçõesde 2010 regularizar o domicílio eleitoral no estado em quequer concorrer e ter a filiação deferida em umpartido. A data marca o início do calendário daseleições de 2010. Cartórios eleitorais estão funcionando em regime de plantão, em horários fixados pelos juízes de cada município. Hoje também éo último dia para as legendas interessadas na disputa obteremo registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partirdo dia 1 º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas querealizarem pesquisas de opinião pública relativas àseleições ou aos candidatos serão obrigadas aregistrar em tribunal as informações previstas em lei eem instruções expedidas pelo TSE. Também estará proibida, desde o iníciodo próximo ano, a distribuição gratuita de bens,valores ou benefícios por parte da AdministraçãoPública, exceto em casos de calamidade pública, deestado de emergência ou de programas sociais autorizados em leie já em execução orçamentária noexercício anterior.

O dia 5de maio de 2011 será o último para o eleitorrequerer inscrição ou transferência dedomicílio. As convenções partidárias paradefinição de candidaturas poderão ter início em 10 de junho. A propaganda eleitoral serápermitida a partir de 6 de julho.

Naseleições de 2010 serão eleitos o novo presidenteda República, governadores, senadores, além dedeputados federais, estaduais e distritais. O calendárioeleitoral  foi aprovado pelo plenário do TSE no dia 1ºde julho deste ano (Resolução 23.089). O primeiro turnoserá no dia 3 de outubro de 2010 e o segundo turno, nos casosem que houver necessidade,  no dia 31 do mesmo mês.