Mutirão no Complexo do Alemão faz registro gratuito de imóveis

03/10/2009 - 16h47

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os moradores do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, puderam registrar gratuitamente a posse de suas moradias neste sábado (3),no Serviço Social do Comércio (Sesc) de Ramos. Neste segundo mutirão na comunidade, mais de 100pessoas procuraram o serviço, que exige que o morador viva naresidência há pelo menos cinco anos, o que deve ser comprovado pelaAssociação dos Moradores e por testemunhas que residam no local.Oprojeto, chamado Documentos em Ação, é fruto de parceria entre oInstituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, a Defensoria Pública doEstado do Rio e os seis Ofícios de Registro de Títulos e Documentos doMunicípio do Rio de Janeiro.A oficial de cartório do 6º Ofício de Registro, Sônia Andrade,idealizadora do projeto, acredita que ações como essas são necessáriasporque a maioria da população pobre no Brasil ainda não tem acesso aos direitos fundamentais, como o da moradia.“Além de o registropúblico ser um serviço caro para a população mais pobre - custa cerca de R$160 - ele também é desconhecido. É fundamental a atuação do governo e damídia para que as pessoas  adquiram maior conhecimento sobre seusdireitos”. O direito de posse é o primeiro passo para alegalização de uma residência. O segundo passo é a ação deregularização fundiária para a obtenção do registro de propriedade. O mutirão costuma ocorrer todo sábado em umacomunidade carente do Rio e desde que foi criado, em 2006, jábeneficiou mais de 450 famílias no Complexo do Alemão. Ao todo, mais 3 mil famílias que residem em favelas do Rio ganharam registro deposse gratuito por meio do projeto.