Inpi quer estender cooperação no exame de patentes a países fora da América do Sul

02/10/2009 - 6h45

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O acordo de cooperaçãofirmado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)do Brasil e o órgão similar do México abrepossibilidades de expandir a parceria com outros países,nessa área, fora da América do Sul. A avaliaçãofoi feita à Agência Brasil pelopresidente do Inpi, Jorge Ávila.

O processo deaproximação com os países da América doSul foi iniciado este ano, a partir do desenvolvimento de um portalde serviços. “Isso começou com a oferta de um bancode dados integrado, evoluiu e, agora, a gente está acertandouma efetiva cooperação entre os institutos nocompartilhamento de todos os bancos de dados e também naárea de exames para agilizar, especialmente, o exame depatentes para os cidadãos e empresas sul-americanos”.

Durante reuniãorealizada esta semana em Genebra, na Suíça, Ávilateve a oportunidade de conversar com outros países e verificouo interesse de uma aproximação com a AméricaCentral. “Eles têm interesse em participar do nosso sistemade cooperação sul-americano”.

Segundo o presidente do Inpi, o acordo fechado com oMéxico confirma a possibilidade de avançar muito nacooperação entre todos os institutos semelhantes aoórgão brasileiro no Continente Latino-Americano.

Nos dias 14 e 15 destemês, o instituto realizará em Beirute, no Líbano, como apoio da Organização Mundial da PropriedadeIntelectual (Ompi), encontro entre os países da Liga Árabee da América do Sul. “A ideia é que haja tambémuma cooperação com os países árabes”.

Outro projeto que estásendo aprofundado visa à cooperação com osinstitutos da África Subsaariana. “Na verdade, o que a genteestá tentando construir é uma grande plataforma decooperação no exame de patentes de escritóriosde porte médio e pequeno. De maneira que você consiga,apesar do número limitado de examinadores que muitos paísestêm, garantir a qualidade do exame das patentes em todos osparceiros comerciais do Brasil”, afirmou.

Em uma segunda etapa, aideia é estreitar a aproximação tambémcom os grandes institutos do mundo, como do os Estados Unidos, Japão,da Europa, Coréia e China. O assunto foi conversado durante aassembleia geral da Ompi. “São escritórios quetêm uma estrutura maior que a nossa e com os quais nosinteressa muito ter uma cooperação ativa no sentido degarantir o compartilhamento e a capacitação que umescritório como o nosso necessita”.

Ávila frisou quea Ompi está articulando uma cooperação em escalaglobal com o objetivo de compartilhar a infraestrutura necessáriapara os exames, de modo que os institutos possam, de maneira maissimples, compartilhar os sistemas de informação e teracesso a recursos que os países, individualmente, têmdificuldades de adquirir. Ele reiterou que o problema do atraso noexame de patentes é mundial. Por isso, “a cooperaçãose torna quase imperativa”, acrescentou.