Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As equipes técnicas dogoverno concluíram a análise sobre o setor de cartões depagamentos no país, informou hoje (1º) o Banco Central (BC). Entreas propostas da área técnica está a abertura da atividade decredenciamento, ou seja, os lojistas não precisarão fazer contratosde exclusividade com a Redecard e a Visanet para processar astransações.Outra sugestão é que o lojista possa passaros cartões de diferentes bandeiras em uma única máquina. Segundonota do BC, os técnicos também propõem que haja “neutralidadenas atividades de compensação e liquidação”, ou seja, que hajauma única instância para compensação e liquidação dasoperações. Provavelmente será usada a Câmara Interbancária dePagamentos (CIP), pertencente aos bancos.Também foiproposta “transparência na definição da tarifa de intercâmbio”cobradas entre credenciadoras de cartões e suas bandeiras, como aMastercard e a Redecard e a Visanet e a Visa. Outra sugestão foi o“fortalecimento de esquemas nacionais de cartões de débito”.As propostas são resultado de trabalho de técnicos do BC,da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE),e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério daFazenda (Seae). Elas serão encaminhadas ao presidente do BancoCentral, Henrique Meirelles, e aos ministros da Fazenda, GuidoMantega, da Justiça, Tarso Genro.O BC informa ainda que ocronograma de implementação das medidas será definido pelosministros. A nota diz ainda que “'os reguladores estão discutindooutras medidas, que, depois de submetidas aos ministros, terãoencaminhamentos institucionais distintos, dependendo do escopo”.“O compromisso dos órgãos reguladores é com a adoçãode medidas que aumentem a concorrência e a transparência, melhorema governança e a segregação de informações e tornem a indústriade cartões de pagamento no Brasil mais eficiente, sem afetar ascondições de bom funcionamento do setor”.OBC informa ainda que a versão final do estudo sobre cartões depagamento deverá ser publicada nos próximos dias e "terá teor muitosimilar ao estudo publicado anteriormente”.