Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Nas próxima segunda-feira (5), o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), em parceria com o Ministério do Planejamento promove o Fomenta, no Rio. O evento pretende estimular os governos e estatais a adquirirem bens e serviços de pequenos fornecedores.
O diretor superintendente do Sebrae/RJ, Sergio Malta, lembrou que o Fomenta será realizado no Dia da Micro e Pequena Empresa. Hoje (1º), ele destacou que as compras nos três níveis de governo (federal, estadual e municipais) e das empresas estatais representam um mercado de R$ 350 bilhões, “mais de 20% do Produto Interno Bruto [PIB] brasileiro”.
No capítulo especial referente às compras governamentais, a Lei Geral da Pequena Empresa reservou um mercado exclusivo para as micro e pequenas empresas nas negociações até R$ 80 mil. Além disso, nas licitações em que houver empate, considerando-se valores em que a diferença seja de até 5%, as pequenas empresas têm preferência.
“Vai abrir um mercado enorme para essas empresas. São mais de 5 milhões de micro e pequenas empresas que vão ter acesso a esse mercado muito grande e vão poder prosperar, aproveitando essa oportunidade”, afirmou Malta.
A lei foi editada em 2007. Ela já foi regulamentada no âmbito federal e em 13 estados brasileiros. Durante o Fomenta, o governador Sergio Cabral Filho e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinarão os decretos que regulamentam esse tratamento diferenciado para as pequenas e micro empresas nas compras governamentais no estado e na cidade do Rio de Janeiro.
Malta informou que 40 dos 92 municípios fluminenses já regulamentaram a lei. A expectativa é de que mais da metade dos municípios brasileiros e dos governos estaduais regulamentem a lei até o final do ano. Cerca de 2 mil pequenos empresários deverão participar do evento, onde os principais compradores estarão mostrando suas necessidades e explicando às pequenas empresas como acessar esse mercado.
Durante a feira, não haverá nenhum negócio efetivado, porque as compras são realizadas por meio de licitações eletrônicas. Segundo o diretor superintendente do Sebrae/RJ, haverá uma “intensa transmissão de conhecimento para que as pequenas empresas possam enfrentar o desafio que é vender para os governos nos diferentes níveis”. O Fomenta será encerrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7 deste mês.
Malta afirmou que embora representem 98% das empresas formais do país, as micro e pequenas companhias participam pouco da riqueza nacional. “Apenas um terço do PIB brasileiro é gerado pela pequena e micro empresa. A nossa intenção é trabalhar com essa e outras ferramentas para que, até 2015, isso seja cerca de metade”.
Isso já ocorre nos países que venceram o problema da desigualdade social, onde as pequenas empresas participam com metade da riqueza nacional, revelou. O objetivo do Sebrae/RJ é incentivar as pequenas empresas a assumirem um papel cada vez mais relevante na economia e na sociedade brasileira. “E ajudar a distribuir a renda e, junto com educação e outras medidas, resolver o problema da desigualdade social brasileira”, frisou.
As micro e pequenas empresas respondem por mais da metade dos empregos com carteira assinada no Brasil. Malta destacou, entretanto, que o mais importante é a geração líquida de empregos em função da terceirização das grandes empresas e de processos de automação. “Então, hoje, a grande geradora de empregos é a pequena empresa.”
