Justiça debate prejuízos da pirataria às empresas nacionais

01/10/2009 - 19h46

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os prejuízos causados àsempresas brasileiras pela pirataria serão debatidos emseminário que o Fórum Permanente do Direito Empresarialda Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) realiza nopróximo dia 8. O evento tem o apoio doInstituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e vai abordartambém a repressão à contrafação esua relação com o interesse público.

O presidente do Inpi,Jorge Ávila, destacou hoje (1º), em entrevista àAgência Brasil, a importância de se discutir ovalor desses ativos com a Justiça Estadual, uma vez que elafunciona como “linha de frente da defesa da propriedade intelectualdas empresas. É a quem elas recorrem quando sãousurpadas na sua propriedade intelectual”.

É muitoimportante, segundo Ávila, que as empresas tenham noçãonão só do resultado da pirataria no curto prazo para osseus negócios, mas também no sentido econômico,de longo prazo. “A acumulação da propriedadeintelectual é uma forma das empresas crescerem, gerarem maisemprego e mais renda”. As empresas acumulam bens de capital físicoe também imaterial, que são as marcas, patentes, osdesenhos industriais.

O presidente do Inpichamou a atenção ainda para o fato de que o prejuízogerado pela contrafação não atacada tambémé muito grande. “Não adianta proteger e registrar noInpi e depois não defender ativamente quando vocêpercebe que tem alguém violando a sua propriedade industrial.Nessa hora, o papel da Justiça é fundamental”, disse.

Segundo Ávila,esse é um trabalho de construção e defesa de umativo. E enfatizou que é preciso que as empresas cuidem de suapropriedade intelectual da mesma forma que um fazendeiro cuida da suaterra. “Você tem que garantir que outras pessoas nãoestejam violando aquilo que você desenvolveu”, afirmou.

Na avaliaçãodo presidente do Inpi, muitas vezes o valor do ativo imaterial podeser maior do que o do ativo material. Citou o caso das grifes(marcas que estão no mercado há muito tempo), em que ovalor da marca supera em muito o valor dos equipamentos que a empresapossui.

O semináriocontará com a presença do secretário executivodo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Cncp) doMinistério da Justiça, André Luiz AlvesBarcellos, entre outras autoridades. O Inpi é vinculado aoMinistério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior (MDIC).