Toffoli diz que responderá com humildade e honra a perguntas de senadores

30/09/2009 - 1h15

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No iníciode sua sabatina para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal,o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli,afirmou que seu compromisso é com a Constituiçãobrasileira e destacou que “com humildade e honra” iráresponder às perguntas dos senadores. Ele passa por sabatinana Comissão de Constituição e Justiça doSenado.Toffolilembrou que a Constituição comemorará 21 anos emoutubro e que foi a partir dela que o país e as instituiçõesbrasileiras se fortaleceram. “Ela resolveu todos os problemasdentro das regras do jogo. E é essa garantia das regras dojogo que garante a segurança jurídica. É comsegurança jurídica que poderemos promover os principaisobjetivos que tratam do desenvolvimento da nação.”Antes decomeçar a falar sobre a história da Corte Suprema nopaís, Toffoli fez uma homenagem ao ministro Carlos AlbertoMenezes Direito, que morreu mês passado, e de quem iráocupar a vaga no STF.Depois dosquestionamentos, os senadores farão uma votaçãosecreta para aprovar ou rejeitar a indicação deToffoli, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Paraser aprovado na comissão, precisa da maioria dos votos, 12 nototal. Em seguida, haverá votação, tambémsecreta, em plenário, onde precisa de 41 votos para se tornarministro do Supremo Tribunal Federal.Toffolitem sido criticado pela oposição por ter sido advogadodo PT nas campanhas presidenciais de Lula. Ele também respondea processo na Justiça do Amapá por irregularidades nacontratação de seu escritório de advocacia paraprestação de serviços para o estado. Os efeitosda condenação no estado foram suspensos depois que elerecorreu da decisão. Há críticas tambémquanto ao fato de ele ter sido reprovado duas vezes em concursopúblico para juiz.O governodefende a indicação e diz que ao assumir a vaga noSupremo, acaba qualquer filiação partidária.Alega também que notório saber jurídico seadquire com a experiência, algo, que segundo o governo, Toffoliacumulou em toda a carreira, principalmente como advogado-geral daUnião, além de ter atuado em causas importantes econsideradas polêmicas, como a do crédito-prêmiodo Imposto sobre Produtos Industrializados.