Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Tribunal de Contas da União (TCU), UbiratanAguiar, rebateu hoje (30) as críticas feitas pelo ministro doPlanejamento, Paulo Bernardo, de que o órgão, duranteas fiscalizações, teria levantado suspeitas sobre obrassem apontar necessariamente os erros em questão. Para Aguiar,o ministro deveria refletir melhor sobre a açãopreventiva do tribunal, inclusive com pedidos de investigaçõesfeitos pelas comissões de Fiscalização eControle da Câmara e do Senado e pelo MinistérioPúblico.“Ele,refletindo bem, vai verificar que deveria nos agradecer porqueestamos preventivamente atuando e acolhendo solicitaçãoda Comissão de Fiscalização Financeira do Senadoe da Comissão de Fiscalização da Câmarados Deputados, além do Ministério Público quenos visitou e pediu também que queria se integrar para agirpreventivamente.”Aguiaracrescentou que o objetivo dessas fiscalizações eindicações de suspensões totais ou parciais nosrepasses dos recursos é uma tentativa de evitar fraudes noprocesso de licitação. “Tem que haver realmente oplanejamento necessário e o acompanhamento para que tudo corradentro de uma normalidade”, ressaltou o presidente do TCU.Oministro, que entregou hoje ao presidente do Senado, JoséSarney (PMDB-AP), o relatório conclusivo das investigaçõesrealizadas nos contratos de obras públicas durante o segundotrimestre deste ano, destacou o caso da licitaçãoconduzida pela Eletronuclear para construir a Usina Nuclear Angra3. Segundo ele, as análises conduzidas pelos técnicosdo TCU mostraram que havia sobrepreço no contrato firmado pelaempresa o que a obrigou a inserir um aditivo reduzindo em R$ 120milhões o valor da obra.Sarney,por sua vez, procurou minimizar as críticas do ministro doPlanejamento ao órgão de apoio do Legislativo. “Achoque a democracia é um regime de liberdade absoluta de harmoniaentre os Três Poderes, mas não inibe de críticas,de discordância e nós estamos vendo todo dia e dessadiscordância compete ao Congresso harmonizar esses conflitos”,afirmou o presidente do Senado.Oparlamentar ressaltou, entretanto, que o TCU é um órgãotécnico de apoio ao Legislativo que tem o papel constitucionalde fiscalizar os demais Poderes. “Vamos examinar os seusargumentos. Evidentemente que os argumentos do TCU servem de subsídiopara a avaliação do Congresso. Se elas procederem nãohá dúvida que teremos que acompanhar a decisão”,afirmou José Sarney.