Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Congresso Nacionalaprovou hoje (30), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, arevisão do superavit primário (economia que o governo fazpara pagar os juros da dívida) de 3,8% para 2,5% do Produto InternoBruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) neste ano. Também foi incluída na versão final do textoemenda que definiu o montante máximo de redução dos recursos doPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 28 bilhões paraR$ 15,5 bilhões, o equivalente a dois terços do total reservadopara as obras. O corte no montante de recursos tornou possívelatingir o percentual de 1,56% do superavit primário já anunciadopelo governo. Além disso, o governo federal ganhou um reforçode caixa em seu orçamento R$ 3,5 bilhões com a aprovação, peloCongresso, de dez aberturas de créditos extraordinários. Destes, R$2,1 bilhões serão destinados ao Ministério da Defesa para aconstrução de cinco submarinos (convencionais e nucleares). Asmatérias, agora, seguem para sanção presidencial. Foi ainda aprovada a destinação de R$827.569.050,00 a empresas estatais. Ao mesmo tempo, a Comissão Mistade Orçamento reduziu em R$ 789.136.377,00 os investimentos emdiversas empresas previstos para 2009. Na sessão do Congresso Nacional, os deputados esenadores também aprovaram R$ 50 milhões para o orçamento dosministérios da Cultura e do Esporte. A Justiça Federal, aEleitoral, a do Trabalho e a do Distrito Federal e a Presidência daRepública vão contar com R$ 304.927.063,00. A Dataprev, empresade processamento de dados do Executivo, terá mais R$ 60 milhõespara investimentos. Para o Ministério da Fazenda, o Congressoaprovou projeto de lei que abre um crédito no valor de R$ 1 milhão.Os ministérios do Trabalho e Emprego e doDesenvolvimento Social e Combate à Fome receberão crédito especialno valor global de R$ 750 mil. Já as pastas de Minas e Energia, dosTransportes e das Comunicações receberão reforços orçamentáriosno valor total de R$ 58.403.246,00. Aos recursos previstos para a Justiça do Trabalhona Lei Orçamentária de 2009 será acrescido um crédito de R$26.724.533,00