Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Relatórioaprovado hoje (29) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaa paralisação de 41 obras federais que apresentam indícios deirregularidades graves. Dessas, 13 são do Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC). Foram fiscalizados 219 empreendimentos federaisem 2009, que totalizam investimentos de R$ 35,4bilhões.OTCU analisou 99 obras do PAC, de um total de 2.446 que fazem parte doprograma. As que receberam recomendação de paralisaçãorepresentam 0,5% das obras do PAC."Essesnúmeros afastam as críticas sobre as ações que trazem entraves aoandamento do PAC”, afirmou o relator do processo de fiscalizaçãodas obras públicas feitas em 2009, ministro Aroldo Cedraz.Segundoele, das obras do programa, 30 apresentaram indícios deirregularidade grave “com recomendação de paralisação ou deretenção parcial de valores”. Isso corresponde a cerca de 30% dototal fiscalizado no âmbito do PAC.De acordo com o relator, dototal de obras acompanhadas pelo TCU, houve queda dopercentual que apresentou indício de irregularidade grave comrecomendação de paralisação ou retenção parcial de valores.“Em 2008, 39% das obras apresentavam esses problemas,número que caiu para 29% em 2009”, ressaltou o ministro. Em 2008,48 obras receberam tiveram recomendação de paralisação, o quecorresponde a 31% dos 153 empreendimentos fiscalizados naquele ano.Em2009, 22 obras apresentaram indícios de irregularidade grave comretenção parcial de valores. Isso corresponde a 10% do totalfiscalizado, índice levemente superior ao de 2008 (12 obras, ou 8%do total).Os principais indícios de irregularidade graveforam sobrepreço e superfaturamento, com 60 casos, seguido dedeficiência ou desatualização do projeto básico (30), orçamentoincompleto ou inadequado (220), restrição à competitividade dalicitação (21), ausência de parcelamento do objeto (20), ecritério de medição inadequado (17).O relatórioelaborado pelo TCU serve para informar o Congresso Nacional sobre asituação das obras fiscalizadas e aponta os casos em que háirregularidades graves.