Daniel Lima e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Oministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo,criticou hoje (29) o Tribunal de Contas da União (TCU), querecomendou a paralisação de 41 obras federais com indícios de irregularidades graves. Desse total, 13 são do Programade Aceleração do Crescimento (PAC).SegundoPaulo Bernardo, o governo tem um grande respeito pelos órgãos defiscalização, seja o TCU, que é ligado ao Legislativo, ou aControladoria-Geral da União (CGU), ligada ao Executivo. Eledestacou que, no entanto, no caso do TCU é preciso haver umequilíbrio nas relações com o Executivo.“Achoque o governo tem que fazer um esforço muito grande para achar umequilíbrio nessas coisas. A verdade é que normalmente a gente sabedessas coisas pelos jornais, não tem nenhuma mediação. O TCU dizque tem indícios. Às vezes tem problemas, às vezes não tem”,disse.Comoexemplo, o ministro citou a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele,enquanto o governo ainda discute o que vai fazer e como pode ajudar,já existe uma comissão especial no TCU para fiscalizar os gastoscom o campeonato. “Secontinuar desse jeito nós temos que combinar com a Fifa [FederaçãoInternacional de Futebol] e fazer essa Copa em 2020, porqueprovavelmente eles vão parar tudo.”Deacordo com Paulo Bernardo, é preciso modernizar a forma defiscalizar, com a realização de auditoriais externas e a contraçãode auditores independentes. “Não é possível a gente ficar otempo todo nesse bate-boca, se tem ou não tem [indícios deirregularidades]. E normalmente quando acaba o problema ninguémfala mais no assunto. Você só fala quando alguém diz que temindícios.”Eleafirmou que apontar erros em obras caras e superfaturadas “éuma coisa”, mas levantar suspeitas, dizer que há indícios e“ficar seis meses sem resolver o problema é uma coisacompletamente diferente”. Parao ministro, quando o TCU diz que há indícios, precisa ser claropara mostrar onde estão as irregularidades e se “alguém estároubando”.“Nãoacho que o TCU atrapalhe, nem fulano nem sicrano. Acho que nós temosque fazer as coisas com transparência, o dinheiro tem que ser bemgasto. Agora, não dá pra ficar levantando suspeita a priori edepois não ficar nada confirmado, como tem acontecido em várioscasos”, disse.Oministro lembrou que o governo chegou sugerir ao TCU que, aosuspender uma obra, estabelecesse um prazo para fornecer explicações,no Congresso Nacional, assim como recomendasse mudanças e "tornasse claro o problema”.PauloBernardo também ressaltou que o TCU não faz parte do Judiciário,mas é um órgão de fiscalização ligado ao Congresso Nacional, aquem cabe fazer as leis. “Elesestão assumindo funções do Judiciário, do Legislativo e queremexecutar também. Tenho certeza que há uma anomalia nisso”, disse.“O que temos observado é que muitas vezes o TCU quer dizer para ogoverno o que tem que ser feito: 'Olha nós queremos que vocês façamisso, isso, isso.' Isso aí não é função deles”, destacou.