Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Maior empresa do Brasilem valor de mercado, avaliado em R$ 306 bilhões, a Petrobras ganhaimportância cada vez maior no cenário externo, tanto que“influencia a percepção internacional com relação ao país e aomercado de capitais brasileiro”, afirmou hoje (29) o diretorpresidente da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Edemir Pinto,em depoimento na Comissão Especial da Câmara dos Deputados quediscute a capitalização da Petrobras para exploração do pré-sal.Segundo ele, aestruturação da capitalização da empresa deve gozar de toda atransparência possível, com “tratamento igualitário a todos osacionistas”, de modo a privilegiar o país e as pessoas físicas. Aoportunidade de exploração de petróleo da camada pré-sal podeser, no seu entender, um passo decisivo para ampliar a democratizaçãodo mercado de capitais, via oferta das ações da Petrobras também ainvestidores de varejo.Ele defende aparticipação dos trabalhadores na oferta de ações da empresa, comrecursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), comoocorreu em agosto de 2000, quando 248.218 pessoas compraram açõesda Petrobras pelo Fundo Mútuo de Privatização (FMP-FGTS), que delá para cá renderam 1.290%, até a última sexta-feira (25). Casotambém da Vale, que vendeu ações com recursos do FGTS, em marçode 2002, com lucratividade de 1.030% também até o dia 25.Edemir afirmou que nãovê riscos para o mercado de capitais brasileiro com a anunciadacapitalização da Petrobras. O maior risco, de acordo com odirigente da Bovespa, é “não aproveitar as oportunidadesproporcionadas pelo porte e credibilidade do mercado brasileiro, queenfrentou a crise de maneira exemplar”. Ele acrescentou que oBrasil se destaca entre os maiores mercados de capitais do mundo,além de ter uma regulação que “virou referência mundial” nopós-crise.A presidente daComissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena dos SantosFernandes, também depôs na comissão e explicou aos parlamentaresque existem dois modos de fazer aumento de capital: por deliberaçãode assembleia extraordinária ou do conselho de administração,conforme dispuser o estatuto, dentro do limite de capital autorizado.Em qualquer dos casos,disse ela, “deve-se respeitar o direito de preferência doacionista antigo, que tem prioridade para subscrever as novas açõesemitidas”. É uma forma de garantir ao acionista a possibilidade deele manter o nível de sua participação no capital social daempresa, se for do seu interesse, lembrou Maria Helena, ressaltandoque o prazo para exercício desse direito é de, no mínimo, 30 dias.