CAE aprova proposta que cria o Fundo Nacional do Idoso

29/09/2009 - 12h02

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissãode Assuntos Econômicos do Senado aprovou há pouco oprojeto de lei que cria o Fundo Nacional do Idoso e autoriza apessoas físicas ou jurídicas a deduzirem do Imposto de Renda asdoações feitas para compor os fundos municipais,estaduais e o nacional. A proposta segue agora para a apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A matériade autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) estabelece que fundofinanciará programas e ações que assegurem aoidoso os direitos sociais e os inclua socialmente.