Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Osprincipais agentes do setor elétrico brasileiro consideram muitobaixo o risco de o país sofrer novo racionamento de energia nospróximos cinco anos. Para 54% das 13 associações entrevistadas na3ª Sondagem sobre Tendências do Setor Elétrico, o risco é menordo que 5%. Realizadapelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal doRio de Janeiro (Gesel/UFRJ), a pesquisa foi divulgada hoje (29) no 6ºEncontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase 2009).O risco é consideradofraco (entre 6% a 10%) por 23% dos consultados e médio (de 11% a39%) pelos 23% restantes. “O risco de racionamento foi consideradomuito baixo ou fraco por mais de 75% dos agentes, o que é positivo.Então, não há risco”, disse o coordenador do Gesel, professorNivalde de Castro.As associaçõesconsultadas citaram entre as principais causas de um eventualracionamento o atraso no cronograma da construção dosempreendimentos e a ausência de instrumentos para a descontrataçãode projetos que não estão sendo construídos de acordo com ocronograma. Segundo Castro, isso demonstra preocupação dos agentescom “alguns empreendimentos que ganharam leilões e correm o riscode não sair. E não há instrumentos para recompor essa contrataçãoque não vai ocorrer”.A pesquisa revela que39% dos agentes consideram o marco regulatório consolidado, enquanto61% apontam a necessidade de ajustes. Os principais ajustes seriam adefinição de renovação de concessão, o reforço do planejamentoestratégico, a revisão do conceito de modicidade, a flexibilizaçãodos leilões de energia, contratação de energia existente comantecedência maior que um ano, a unificação dos mercados, oestabelecimento de políticas e regulamentos de integraçãoenergética com outros países, a venda de excedentes de energia e aconsolidação do mercado livre. "São ajustesabsolutamente coerentes. Não é crítica ao modelo. São ajustes quequalquer modelo precisa fazer ao longo do tempo”, afirmou oprofessor.O leilão de energianova estimula a competição para 70% dos entrevistados e, com isso,garante a modicidade tarifária, contra 30% que responderamnegativamente. Entre esses, estão 60% das associações ligadas àsgeradoras, porque são os mais afetados pelos leilões, ressaltouCastro. Ele explicou que, como a competição é muito grande, forçao deságio. “Para eles, é um mau negócio o deságio.”Em contrapartida, 100%responderam que o leilão de energia nova não garante a construçãode uma matriz eficiente, porque quem está fazendo o planejamento damatriz é o leilão. Castro ressaltou que o leilão não é feitoolhando a matriz que se deseja. Ao contrário, o leilão é quedefine a matriz que vai sair. Por isso, todos os agentes entendem queo leilão está gerando uma matriz ineficiente do ponto de vista delocalização e de uso de recurso. “Teria que definir a fonte deenergia e a localização”, acrescentou.Entre os ajustesnecessários para a metodologia de leilão, os agentes citam osleilões por fonte e por supermercado (com a localização dasusinas), a divulgação do cronograma dos leilões com maisantecedência, o aumento na oferta hidrelétrica, o planejamento e adefinição prévios de uma matriz desejada, licenciamento ambientalprévio.Do total de associaçõesconsultadas, 77% disseram ser favoráveis à realização de leilõespor fonte específica, ante 23% de opinião contrária, formadospelas distribuidoras e grandes consumidores. Da mesma maneira, 77%acreditam que o leilão de energia eólica, programado para novembro,ajudará a equilibrar o sistema elétrico brasileiro. As cinco associaçõesde geradoras consideram que sim, porque o leilão vai trazer umafonte de energia renovável. É energia de reserva, despacha emperíodo seco”, destacou Castro. A maioria (69%) espera que oresultado desse leilão fique entre muito positivo e regular.