Ministério afirma que políticas para pescadores artesanais estão sendo implementadas

28/09/2009 - 19h55

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Aquiculturae Pesca negou hoje (28) que as políticas voltadas para pescadores artesanais não estejam sendo implementadas pela pasta, como defendem as entidades que realizam, em Brasília, o 1º Encontro Nacional da Pesca Artesanal. O evento é um protesto contra a 3ª Conferência Nacional deAquicultura e Pesca, que o governo federal promoverá a partir de quarta-feira (30).O secretário executivo do ministério, Dirceu Lopes, garantiu que as políticas de organização da cadeia produtiva da pesca estão sendoimplementadas. “Não tenho nenhuma dúvida de que, dosquase 500 pontos assinalados na segunda conferência, alguns não foram implementados como deveriam. Agora, muitas questões,tanto na parte de infraestrutura da cadeia aquico e pesqueira quanto na do ordenamentopesqueiro, na busca de trabalhar sustentabilidade do setor, eu não tenho dúvidade que foram implementadas”, afirmou.Sobre a política de territórios deaquicultura e pesca, uma das principais reivindicações dos pescadores artesanais, Lopesdisse que o ministério já está trabalhando em 50 territórios com articuladores e está realizando reuniões sistemáticas com o setor.Lopes disse ainda que as mesmas entidades que criticam o ministério participaram das conferênciasestaduais que antecedem o terceiro encontro nacional. “Em nenhum momentohouve um questionamento forte sobre a atuação do ministério, muito pelocontrário, houve todo um processo de muita tranquilidade e afirmação daconstrução do ministério”, disse.Contudo, ele admitiu que a pasta ainda tem muito o que fazer pela aquicultura e pesca. “Ainda nãofizemos pelo curto período [deexistência do ministério] e pelo descaso que existia em relação àaquicultura e pesca no Brasil.Agora, que os passos estão sendo dados, que o planejamento foi feito pelo Conap [Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca]e [está sendo] implementado pelo ministério, isso eu não tenho dúvida”, afirmou.O representante do Movimentodos Pescadores e Pescadoras do Brasil e um dos organizadores do 1º EncontroNacional de Pescadores Artesanais, Carlos Alberto Pinto dos Santos, afirmou quea principal reivindicação da categoria é tornar seus profissionais visíveis eter a garantia dos territórios de pesca artesanal. Segundo ele, nas outras duasconferências organizadas pelo governo, várias propostas foram apresentadas paraserem implementadas, mas o compromisso não foi cumprido.