Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Portariado Ministério da Educação publicada no DiárioOficial da União de hoje (25) regulamenta o Programa deMelhoria do Ensino das Instituições de EducaçãoSuperior (Programa IES). O orçamento é de R$ 1 bilhãopara os próximos cinco anos.Osrecursos podem ser requisitados por Instituições deEnsino Superior (IES) privadas. Para obter os financiamentos, o MECdeve aprovar primeiramente o projeto institucional. Como o programaoperará apenas por meio da modalidade indireta, asinstituições terão que dispor de um agentefinanceiro credenciado, por meio do qual encaminharão aconsulta prévia em conformidade com o formulário doBanco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Numa outrafase, as instituições terão de cumprir outrospré-requisitos para atender as exigências de qualidadedentro dos parâmetros de avaliação do SistemaNacional de Avaliação da EducaçãoSuperior (Sinaes). As adesõesao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e aoPrograma Universidade para Todos (ProUni) são condiçõesindispensáveis para as IES se candidatarem ao crédito.