Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério daCultura aprovou a arte do Selo Mercosul Cultural, criado peloConselho do Mercado Comum do Mercosul em dezembro do ano passado. Aportaria está na edição de hoje (25) do Diário Oficial daUnião.De acordo com aDiretoria de Relações Internacionais do ministério, o selo de usoexclusivamente oficial aduaneiro foi criado para preservar as obrasde arte nas operações de exportação e importação temporárias –o trânsito das obras por períodos determinados, para fins deexposição.A partir de agora, osprojetos culturais que cruzarem as fronteiras dos países membros doMercosul com o Selo Cultural terão trânsito livre nas alfândegas.A medida foi tomada para evitar que obras culturais como cenários etelas se estraguem ou sejam avariados nas operações de aduana.Para garantir asegurança da impressão gráfica, o selo será impresso segundo asespecificações técnicas determinadas na portaria, provavelmentepela Casa da Moeda ou outra entidade com a mesma credibilidade. Aautorização para que determinado projeto seja protegido pelo seloserá concedida pelas entidades culturais dos estados eposteriormente reconhecidos pelo Ministério da Cultura.